Catalunha, na Espanha, aprova lei “mais pioneira no mundo” contra a homofobia

Você sabia que a Espanha tem uma das melhores legislações do mundo no quesito direitos LGBT?! O casamento gay ter sido aprovado por lá em 2005 prova isso! Agora, a região espanhola autônoma da Catalunha, cuja capital é Barcelona, aprovou o que está sendo chamada de “a lei mais pioneira no mundo contra a homofobia”. A partir de agora todos que forem acusados de homofobia serão considerados culpados até que se prove o contrário.

A nova lei teve aprovação de seis dos oito partidos da Câmara catalã e prevê multa de até 14 mil euros (cerca de R$ 43 mil) para quem atacar LGBTs. Os dois partidos opositores não concordam com a inversão do ônus da prova (o acusado de homofobia ter que demonstrar sua inocência e não o contrário) nem com o regime de sanções. “Sem regime de sanções, esta lei seria uma mera declaração de intenções. Trata-se de um regime dissuasivo”, defendeu a republicana Anna Simó.

Em relação à inversão do ônus da prova, um tema que causa debate por entrar em conflito com o pressuposto da inocência, os grupos favoráveis defendem que essa mesma medida já vale para crimes como a violência doméstica contra as mulheres. “Quando se reforçam os direitos de uma minoria se reforçam os direitos da maioria”, afirmou o deputado David Companyon. Arrasaram! 😉