Defensoria pública recomenda a ministério que permita doação de sangue por homossexuais

A Defensoria Pública da União, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, expediu na última terça-feira (19/01) uma recomendação ao Ministério da Saúde para que deixe de impor restrições à doação de sangue por homossexuais.

Para as instituições, a discriminação não se justifica, vez que os heterossexuais adultos já compõem a maior parcela de novas notificações de infecções pelo vírus HIV, conforme dados do próprio ministério. Além disso, a relação gay não indica necessariamente exposição a fatores de risco como atividade sexual sem proteção e com múltiplos parceiros.

Assinado pelos defensores públicos federais Emanuel Marques, Erik Boson, Fabiana Severo, Marcos Teixeira e Pedro Rennó Marinho; e pelo defensor público estadual Felipe Noya, o documento orienta que o órgão retifique a Portaria 2.712/13 com a supressão do Inciso IV do Art. 64, que traz a proibição de 12 meses para a doação de sangue de homens que tiveram relações sexuais com outros homens, além das parceiras sexuais destes.

Os responsáveis pelo documento orientaram ainda que o ministério expeça determinação para que todos os hemocentros do país retifiquem os formulários de cadastro de doadores de sangue com a supressão do item. Para maiores informações, visite o site da Defensoria Pública da União.