Juiz determina empresa de ônibus a indenizar estudante vítima de homofobia em R$ 50 mil

A empresa de ônibus Pantanal Transporte Urbano Ltda, foi condenada em R$ 50 mil, a indenizar um estudante que sofreu lesões físicas e foi discriminado dentro de um ônibus da concessionária, por ser gay. A decisão, proferida pelo juiz Emerson Pereira Cajango, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, ainda cabe a recurso.

O valor é relativo a danos morais e deve ser acrescido de juros e correção, além de 20% (R$ 10 mil) a título de honorários advocatícios. Segundo a ação, o caso ocorreu em março de 2012. Ao tentar entrar em um dos ônibus da empresa, que estava superlotado, o fiscal teria impedido a entrada do jovem, pedindo para o motorista que fechasse as portas. Segundo o estudante, ele teria comentado sua orientação sexual de forma pejorativa ao dizer “a florzinha não vai entrar, não?”.

Após insistir, o jovem foi liberado pelo motorista. Mesmo assim, as agressões verbais continuaram. Mais uma vez o fiscal teria ofendido o aluno: “Vai, viadinho. Quer entrar, entra bichinha”. O motorista, então, fechou a porta, prendendo a perna do estudante. “O autor pediu ao motorista que abrisse a porta, mas este disse que só abriria quando o requerente parasse de gritar, mesmo havendo outros passageiros intervindo em apoio ao autor”, diz trecho da decisão.

“Somente quando […] conseguiu conter a dor que sentia e parou de gritar, o motorista abriu a porta”, continua. Em sua defesa, a empresa afirma que os fatos são “inverídicos”, que o autor estaria buscando “enriquecimento sem causa” e que ele teria embarcado em outro veículo. Segundo o site “Mídia News”, testemunhas que presenciaram o fato confirmam a versão de que o estudante foi discriminado.

Sendo a empresa é responsável pelos atos de seus funcionários no exercício do trabalho, o juiz determinou que a Pantanal Transportes indenize o passageiro.