Avanço! Assassinato de mulher trans é denunciado como feminicídeo pela primeira vez

Avanço! O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia por um crime de feminicídio contra uma mulher transexual. Michele foi morta a facadas pelo ex-companheiro Luiz Henrique Marcondes dos Santos em fevereiro deste ano. A denúncia é pioneira, pois essa é a primeira vez que uma transexual é considerada vítima de feminicídio em uma ação.

Além do feminicídio, Luiz foi denunciado por ocultação de cadáver. O crime teve motivo torpe, já que foi praticado pelo desejo de se vingar da vítima por ter sentido raiva. A pena pode chegar a 30 anos. Em novembro, o juiz decidirá se o acusado vai a júri.

A denúncia reforça a interpretação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressões a mulheres transexuais e travestis, independentemente de cirurgia, alteração do nome ou sexo no documento civil. Para a promotora de Justiça Valéria Diez, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público, considera “a denúncia de feminicídio contra uma vítima mulher trans é um marco jurídico e histórico na aplicação dessa lei”.