Mulher trans é presa e torturada por policiais por usar roupas femininas

Uma mulher transexual foi presa por usar roupas femininas na Tunísia, país que fica ao norte da África. Segundo informações da imprensa local, a jovem, de 19 anos, conhecida como Myriam, foi presa durante uma festa de Halloween em novembro do ano passado.

Conforme Mounir Baatour, advogada da vítima, Myriam disse ser uma pessoa trans durante um interrogatório à polícia. Após a revelação, ela foi humilhada, torturada e ridicularizada, além de ter sido sentenciada a quatro meses de prisão. Ainda de acordo com a advogada, esse não foi o único caso no país.

Na Tunísia, todas as atividades homossexuais são ilegais e podem ser punidas com pena de prisão de até três anos. Já as pessoas trans, podem legalmente mudar seu sexo atribuído ao nascimento para combinar com sua identidade.

Usar roupas que não estejam de acordo com o sexo atribuído ao nascimento não é, em teoria, ilegal. Mas as pessoas trans são frequentemente acusadas e processadas por violar o artigo 226 do Código Penal que proíbe os “ultraje contra a decência pública”.