Tribunal egípcio condena 14 pessoas por homossexualidade

Um tribunal do Cairo condenou neste domingo (26) catorze homens supostamente homossexuais a três anos de prisão por prática de relações sexuais “anormais”, informou à AFP um dos advogados de defesa.

A corte autorizou a libertação dos acusados mediante o pagamento de uma fiança no valor de 5.000 libras egípcias (cerca de R$ 890) para responder ao processo em apelação, informou o advogado, Ishaq Wadie. Outros três acusados não foram julgados por razões processuais. Seu processo foi adiado para uma data não determinada.

As forças de segurança realizaram em outubro diversas detenções na capital egípcia. O Ministério Público acusou as pessoas de praticar relações sexuais “anormais” e de incitar a libertinagem. As forças de segurança escoltaram os acusados “sob alta vigilância” até o local onde ouviram o julgamento, indicaram fontes judiciárias e de segurança. Uma fonte de segurança declarou que eles serão libertados algumas horas após o pagamento da fiança.

A lei egípcia não proíbe a homossexualidade em si, mas os tribunais utilizam as incriminações de “libidinagem” ou “prostituição” para condenar as relações entre pessoas do mesmo sexo. No começo do mês, a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou uma proposta de lei que criminaliza a homossexualidade como sendo “profundamente discriminatória”, qualificando-o de “revés para os direitos do homem”.