Polícia fecha festival de cinema LGBT; organização diz que não infringiu leis com evento

Polícia de Uganda fez uma batida e fechou no sábado (09/12) o Festival Internacional de Cinema Queer Kampala por exibir filmes com a temática LGBT, denunciou a organização Human Rights Watch (HRW) nesta sexta-feira (15/12).

A Polícia disse aos organizadores que suspendeu o festival porque as produções eram “pornográficas”. O diretor do evento, Kamoga Hassan, afirmou à HRW que a abertura, no dia 8, foi um sucesso e teve bastante público. “Fiquei muito surpreso que eles tivessem que usar o argumento de que estávamos mostrando filmes pornográficos. Eram basicamente documentários sobre as realidades vivas das pessoas. Nossa Constituição é clara. Não estamos quebrando leis”, afirmou ele.

“A batida no Festival Internacional de Cinema Queer Kampala é apenas o fato mais recente de uma série de ataques às liberdades de expressão, associação e reunião para todos os ugandeses, incluindo as minorias sexuais e de gênero”, disse a pesquisadora da HRW Neela Ghoshal à imprensa. O código penal de Uganda tem uma lei da época colonial que proíbe o “conhecimento carnal contra a ordem da natureza” com possíveis sentenças de prisão perpétua, apesar de raros casos terem sido levados adiante.

A Polícia, no entanto, usa isso como pretexto para fechar inúmeros eventos para o público LGBT. A semana do Orgulho Gay 2017, alguns desfiles de moda e uma oficina sobre direitos humanos em 2012, por exemplo, já foram alvos dessas ações. Em janeiro de 2014, o presidente Yoweri Museveni promulgou a Lei Anti-Homossexualismo, que criminalizou a “promoção” do homossexualismo e que provocou demissões, despejos e crimes de ódio contra algumas pessoas. Em agosto deste ano, o Tribunal Constitucional declarou a lei nula e sem efeito.