Indonésia declara homossexualidade um “transtorno mental”

O Ministério da Saúde da Indonésia declarou a homossexualidade como um transtorno mental no dia 2 de janeiro. O anúncio foi feito poucos dias antes do parlamento indonésio votar em propostas de emendas ao Código Penal.

Segundo o Ministério da Saúde da Indonésia, a decisão de classificar a homossexualidade como transtorno mental foi feito com base em dois relatórios. A Associação de Psiquiatras da Indonésia (PDSKJI) divulgou um dos relatórios citados em 2016. O Ministério da Saúde produziu o segundo relatório depois de consultar outros Ministérios.

O Ministério da Religião foi um dos consultados e concluiu que a homossexualidade é contra o ethos da Indonésia. O relatório do PDSKJI concluiu que pessoas gays, lésbicas e bissexuais sofrem de crises de identidade e, portanto, tem em maior risco de problemas de saúde mental. Também disse que as pessoas trans são “suscetíveis a doenças mentais”, de acordo com um relatório na EFE.

A homossexualidade não é ilegal na Indonésia, exceto na província islâmica de Aceh que segue a Lei da Sharia. Na última semana, em Aceh, transexuais foram forçadas a cortar o cabelo e vestir roupas “masculinas” pela polícia. Já no ano passado, dois homens receberam 82 golpes de bastão em um evento público depois de serem condenados por serem homossexuais e ter relações homossexuais.