Justiça determina que peça com Jesus trans volte a festival pernambucano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou na noite desta terça-feira (24/07) que o Governo de Pernambuco reinsira, num prazo de 24 horas, a peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” na grade oficial do Festival de Inverno de Garanhuns.

O espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), que ameaçaram não ceder espaços públicos para realização do evento. No espetáculo, a história de Jesus é recriada como uma transexual. No despacho, o desembargador Silvio Neves Baptista Filho ordena aplicação de multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado também pede que o governo implemente toda a segurança necessária para a apresentação do espetáculo e determina que “o município de Garanhuns se abstenha de embaraçar o cumprimento da decisão”.

O desembargador acolheu o pedido do promotor do Ministério Público de Pernambuco Domingos Sávio. Para embasar a decisão, o magistrado considerou o princípio da liberdade de expressão previsto no artigo 5º, incisos 4 e 9, da Constituição Federal, apresentando exemplos de diferentes manifestações culturais. No despacho, o magistrado diz que “a decisão administrativa violou os princípios da motivação, da ampla defesa e do contraditório, pois sequer foi dada oportunidade aos produtores do evento teatral de manifestarem-se acerca de tal exclusão”.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, responsável pela retirada da peça da grade de programação, informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente pela Justiça. O governo não comunicou se vai recorrer da decisão.