Promotor pede que transexual seja retirada de presídio feminino e levada para “local adequado”

O promotor de Justiça João Edson de Souza entrou com um pedido para que a transexual Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, seja retirada da Cadeia Pública Feminina de Lajeado e transferida para um “local adequado”. Ele alega que a presença dela causa transtornos, já que a detenta precisa ficar sozinha em uma cela e não há servidores capacitados para fazer revistas pessoais nela dentro da unidade.

Segundo o G1, a jovem, presa em 7 de junho de 2018 suspeita de matar outra travesti, está no local há mais de 120 dias. “Não é uma questão contra a situação dela, eu até aceitei que viesse porque era a melhor maneira de resolver o problema imediatamente. Meu pedido é que ela seja transferida para local adequado. A questão é que ela está ocupando sozinha uma cela e as outras estão se apertando nas outras três”, explicou.

“Também não acho que ela pode ser simplesmente alocada numa cadeia masculina. A realidade dela é diferente da realidade da unidade masculina e é diferente da realidade da unidade feminina”, disse o promotor. O pedido sobre a situação de Kellyta veio em uma Ação Civil Pública que pede providências a respeito dos problemas estruturais na cadeia. De acordo com o promotor, as celas estão superlotadas e que presas provisórias estão misturadas com outras já condenadas.

“O local fede, não tem higiene, não tem salubridade. Não tem sequer espaço para as apenadas que compõem cada cela. Ou seja, cada uma tem capacidade para quatro pessoas. Quando muito, têm abrigado mais de seis”, escreveu o promotor no pedido. A ação solicita ainda “que seja proibido o recebimento de pessoa do sexo masculino, mesmo que o preso se apresente socialmente como mulher, diante da incompatibilidade de se manter no mesmo espaço físico pessoas do sexo masculino e feminino”.

Em resposta, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou que a Unidade Prisional em questão tem capacidade para 16 reeducandas. Atualmente, há 14 mulheres encarceradas, inclusive a transexual. A Seciju defendeu que o número de servidores na unidade é satisfatório. Os problemas estruturais apontados pelo procurador não foram comentados.