Transexual é presa, colocada em ala masculina e tem cabelos raspados em presídio no Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) passou a acompanhar o caso de uma mulher transexual que foi encaminhada a uma unidade masculina e teve o cabelo raspado após ser presa no último dia 4. Identificada como Eloa Santos, ela foi presa pelo crime de roubo em Arapongas, no norte do Paraná. O caso veio à tona nesta segunda (11/04), após a ativista trans Renata Borges protocolar uma ação junto ao Ministério Público do Paraná e à Defensoria Pública Estadual. 

Eu consegui falar com a Eloa hoje, na penitenciária, e ela está quase careca e ainda na ala masculina. O cabelo para nós trans e travestis é um manto precioso. Merecemos respeito. Não estamos questionando a prisão dela pelo ato que cometeu, mas queremos ser tratadas com dignidade porque é um direito previsto em lei”, disse Renata, em conversa com o Globo. No auto de interrogatório, Eloa também foi identificada pelo seu nome de nascimento, mesmo havendo a possibilidade de ser usado seu nome social.

O caso aconteceu no município de Arapongas (PR) e viola a portaria do Departamento de Polícia Penal (Deppen) do Paraná, que regulamenta o atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. Segundo a norma, pessoas trans têm direito ao uso de “roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e à manutenção de cabelos compridos, maquiagem e tintura de cabelo, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero”. Natural de Belém do Pará, Eloa vive atualmente no Paraná, onde trabalha como garota de programa.

Ao Globo, Renata afirmou que Eloa é ré primária. A previsão é que ela seja transferida nesta quinta (14/04) para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, local específico para receber pessoas LGBTQIA+. A Defensoria Pública do Estado do Paraná abriu procedimento para pedir informações sobre o caso e verificar quais os motivos da prisão, qual instituição atuou para prendê-la, e como foi procedida a atuação da polícia no caso. Em nota, o Deppen informou que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso e que “a presa encontra-se em segurança e separada da massa carcerária”. 

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