Os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam-se para formar um grupo de trabalho de captação e processamento de dados sobre casos de homofobia, incluindo homicídio, informou a Folha de S.Paulo, na última sexta-feira (12/05).
Além disso, o aprimoramento dos processos de acolhimento de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados também serão discutidos. A elaboração de um banco de dados governamental sobre violências contra a população LGBTQIAP+ brasileira é antiga demanda de entidades a militar na causa. Desde 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais se esforçam para quantificar crimes e violências com motivação homofóbica.
Na última quinta-feira (11/05), um dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+ mostrou que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ só em 2022. Dos casos em questão, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 tiveram outras causas, como morte decorrentes de lesões por agressões, por exemplo. Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), lésbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda há pequena porcentagem de pessoas não binárias (0,4%) e outras designações (0,4%).
Em abril deste ano, o governo de Lula anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+, extinto em 2018 pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). O decreto tem como objetivo colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade.
