A Justiça do Rio Grande do Sul atendeu pedido do Ministério Público do estado (MP-RS) e determinou, nesta quarta-feira (26/07), que o ex-deputado federal Jean Wyllys remova a publicação criticando o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), por manter as escolas cívico-militares. Nesta quinta (27/07), o tweet não estava mais visível no perfil de Jean.
Em publicação de 14 de julho, o ex-deputado federal afirmou que não esperava a manutenção do programa de escolas cívico-militares no RS. Ele criticou a decisão vinda de um político assumidamente gay. “Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então”, disse.
Conforme a Folha de S.Paulo, a decisão foi assinada pela juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, Rosalia Huyer. Além da remoção da publicação, o Poder Judiciário determinou a quebra de sigilo de dados de Jean, concedendo um prazo de cinco dias para que as informações sejam fornecidas. O MP-RS solicitou a obtenção de dados cadastrais do usuário, incluindo perfis vinculados à conta e outros dados armazenados, além da localização do celular ou computador no momento da postagem.
Conforme parecer do Ministério Público, o órgão está investigando Jean Wyllys por supostos crimes de injúria contra funcionário público e de incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O despacho ressalta que o ex-deputado agiu de maneira criminosa ao proferir “ofensas homofóbicas contra a pessoa do governador.”
