Justiça aceita e Nikolas Ferreira responderá a mais um processo por transfobia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) terá que responder a mais um processo na Justiça em Minas Gerais por transfobia. Em uma rede social, Nikolas criticou a presença de uma adolescente trans de 14 anos no banheiro feminino de um colégio e incentivou os pais a tirarem os filhos da instituição. O caso ocorreu em junho do ano passado, quando Nikolas era vereador de Belo Horizonte.

“Eu, que sou um homem, posso amanhã me sentir uma mulher e entrar em um banheiro cheio de mulheres, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique em um ambiente cheio de mulheres”, disse o parlamentar nas postagens junto com o vídeo. Após a veiculação das imagens, as vereadoras Iza Lourença e Bella Gonçalves, do PSOL, denunciaram Nikolas por transfobia e por violar o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o texto, é garantia do Estado preservar a imagem e a identidade de um menor de idade.

Na terça-feira (19/09) a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de BH, recebeu a denúncia e propôs prazo para um acordo entre as partes. O Ministério Público rejeitou a proposta e, nesta quinta-feira (21/09), a juíza transformou o parlamentar em réu. Nikolas agora será citado. Na acusação, o MP pede a cassação do mandato e dos direitos políticos do deputado mineiro.

Em fevereiro deste ano, a Justiça em Minas Gerais já havia aceitado outra denúncia contra o parlamentar, apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT), que é mulher transexual, por injúria racial. Em entrevista ao jornal Estado de Minas, em 2020, Nikolas disse que se referiria a Duda como “ele“. “É o que está na carteira de identidade dele. Independente do que ele acha que é“, disse, à época.

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