Iraque aprova lei que criminaliza relações gays e pessoas trans; penas vão a 15 anos de prisão
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Felipe Sousa- 0
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O Iraque criminaliza relações homossexuais com pena de prisão até 15 anos Parlamento do Iraque aprovou, no último sábado (27/04), uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de prisão. A medida, segundo o Parlamento, visa defender os valores religiosos. Pessoas trans também são passíveis de punição por três anos, assim como médicos que façam transição de gênero.
As mudanças foram aprovadas pela maioria dos deputados através de uma série de emendas a uma lei antiprostituição de 1988. Uma versão anterior do projeto de lei, que acabou descartada, previa pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo. A nova legislação impõe pena mínima de sete anos de prisão àqueles que “promovam” a homossexualidade, mais multa em valores equivalentes a R$ 38 mil até R$ 55 mil, além de pena entre um e três anos de detenção para homens que ajam “intencionalmente” como mulheres.
Também criminaliza pessoas transgênero ao vetar a “mudança de sexo biológico baseada no desejo”, que junto com os médicos que participem de cirurgias de redesignação sexual podem enfrentar até três anos de reclusão. Líder do Parlamento, Mohsen al-Mandalaui defendeu as mudanças, classificando-as como passo decisivo na “defesa da estrutura dos valores morais da sociedade” e passo necessário à “proteção de nossas crianças contra os apelos de degeneração moral e homossexualidade”.
Grupos LGBTQIAPN+ do Iraque se mostraram preocupados com o projeto. Não são raros os casos de punição por “sodomia” para membros da comunidade cotidianamente. A pesquisadora do Human Rights Watch no país Sarah Sanbar disse que a mudança é “um desenvolvimento horrível e um ataque aos direitos humanos”. “A aprovação da lei anti LGBT+ pelo Parlamento iraquiano carimba o terrível historial de violações dos direitos das pessoas LGBT+ no Iraque e constitui um sério golpe aos direitos humanos fundamentais”, disse Rasha à Reuters.
