Governo do Rio Grande do Sul sanciona Lei Vini Jr. que interrompe partidas em caso de homofobia

Nesta segunda-feira (08/07), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei Vini Jr., estabelecendo um marco histórico no combate à discriminação nos eventos esportivos do estado. A legislação recebeu este nome em homenagem ao jogador Vinícius Júnior, reconhecido por sua luta contra o preconceito.

A partir de agora, estádios e arenas esportivas gaúchas contarão com um protocolo rigoroso para lidar com casos de racismo, injúria racial e homofobia durante partidas. De acordo com a nova lei, em situações de suspeita ou ocorrência dessas práticas, o árbitro tem a obrigação de interromper imediatamente o jogo até que a conduta discriminatória cesse.

Caso as manifestações de discriminação persistam, o protocolo prevê medidas escalonadas: Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória; se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra; se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.

Além disso, os organizadores do evento devem comunicar a ocorrência à polícia e à torcida através dos sistemas de som dos estádios, garantindo transparência e responsabilização dos envolvidos. A aplicação da lei se estende desde a abertura do estádio até o final do jogo, sendo que incidentes ocorridos antes do início da partida também podem levar ao cancelamento do evento esportivo.

O projeto de lei foi apresentado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e obteve amplo apoio na Assembleia Legislativa, com 44 votos favoráveis e nenhum contrário, em uma casa composta por 55 deputados. A proposta foi iniciada em maio de 2023 e finalmente aprovada em junho do mesmo ano.

Marcelo Carvalho, fundador e diretor-executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, destacou a importância da legislação aprovada, afirmando ao G1 que ela vai além das ações da Justiça Desportiva ao enfrentar diretamente a questão da discriminação nos estádios. Com a implementação da Lei Vini Jr., o Rio Grande do Sul se posiciona na vanguarda do combate ao preconceito no esporte, promovendo um ambiente mais inclusivo e seguro para todos os envolvidos nas competições esportivas estaduais.