Mutirão inédito retifica documentos de 106 crianças e adolescentes trans no Rio de Janeiro

Na última segunda-feira (19/08), a Vara da Infância do Rio de Janeiro sediou um evento histórico: o “Mutirão do Amor”. Organizado pela ONG Minha Criança Trans em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro, o mutirão permitiu que 106 crianças e adolescentes trans, com idades entre 6 e 16 anos, conseguissem a retificação de suas certidões de nascimento.

Segundo o Folha de S. Paulo, famílias de diversas partes do Brasil e até do exterior compareceram ao evento, que contou com a participação de duas juízas titulares e um juiz auxiliar, responsáveis por decidir de forma favorável à requalificação de gênero dos menores participantes. A iniciativa surgiu como uma resposta às dificuldades enfrentadas por famílias que buscam a mudança de documentos para seus filhos trans em outros estados, onde o processo costuma ser mais demorado ou restrito a maiores de 18 anos.

Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destacou que o evento é inédito no mundo por ser exclusivo para crianças e adolescentes trans, marcando um passo significativo na luta pelos direitos dessas pessoas. O mutirão, inicialmente planejado para atender 20 casos, ultrapassou a expectativa, registrando mais de uma centena de pedidos.

Os defensores públicos que participaram do mutirão ressaltaram a importância da retificação dos documentos para garantir o respeito à identidade de gênero das crianças e adolescentes, evitando constrangimentos e preconceitos em situações cotidianas, como no ambiente escolar. Com todas as sentenças já transitadas em julgado, a ONG Minha Criança Trans comunicou à Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para assegurar que os cartórios cumpram as decisões judiciais de forma adequada e em tempo hábil.