Nove policiais militares foram condenados por discriminação e incitação ao preconceito após comentários homofóbicos relacionados a fotos de dois colegas se beijando durante uma formatura da Polícia Militar do DF, de acordo com o portal Migalhas. A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, sentenciou os réus a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, e determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos para cada um.
O caso remonta a janeiro de 2020, quando fotos de policiais militares com seus parceiros durante a cerimônia de formatura viralizaram nas redes sociais. Esses posts geraram uma onda de comentários homofóbicos, muitos dos quais foram atribuídos aos réus, que teriam proferido e compartilhado textos e áudios depreciativos sobre a orientação sexual das vítimas.
A juíza destacou que a conduta dos réus não só incitou o preconceito, mas também violou a dignidade das vítimas, atacando-as com termos pejorativos e associando sua orientação sexual à desmoralização da PM/DF. Ela enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser usada para disseminar discursos de ódio, especialmente contra a comunidade LGBTQIA+. “A liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para discursos de ódio, sobretudo quando o intuito é humilhar e desrespeitar indivíduos por sua orientação sexual. O respeito à dignidade humana deve prevalece”, destaca a juíza.
Além da pena de prisão convertida em prestação de serviços comunitários e multa, cada réu deverá pagar R$ 5 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A sentença reafirma o compromisso com a dignidade humana e o respeito às normas que proíbem a discriminação, refletindo um claro posicionamento contra o preconceito dentro das instituições públicas.
