Uma mulher transgênero detida em uma prisão federal feminina está processando o governo Trump, alegando que uma recente ordem executiva do ex-presidente coloca sua segurança e direitos constitucionais em risco. Identificada pelo pseudônimo Maria Moe, ela entrou com a ação no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts no último domingo (26/01), com apoio da GLBTQ Legal Advocates and Defenders, do National Center for Lesbian Rights e do escritório de advocacia Lowenstein Sandler. Segundo o portal OUT, a ordem assinada por Trump em seu primeiro dia de mandato exige que pessoas trans sejam alojadas em prisões de acordo com seu sexo designado ao nascer, o que levará à transferência de Moe para uma unidade masculina.
De acordo com a denúncia apresentada, Moe foi colocada em confinamento solitário após a assinatura da ordem e informada de que seria transferida para uma prisão masculina em breve. Os advogados da mulher destacam que tal decisão a expõe a graves riscos, incluindo violência, abuso e assédio sexual. “Se Maria Moe for transferida para uma unidade masculina, ela não estará segura”, afirma a queixa, reforçando o impacto psicológico e físico devastador que essa situação pode gerar. Além disso, sua transferência violaria direitos básicos como acesso à saúde e proteção contra condições degradantes.
A ação também aponta que a ordem executiva de Trump proíbe o fornecimento de cuidados médicos a pessoas trans encarceradas, independentemente de necessidade clínica. Moe, que faz uso contínuo de medicamentos essenciais desde a adolescência para tratar sua disforia de gênero, corre o risco de perder acesso ao tratamento. A denúncia argumenta que a decisão viola a Quinta Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra discriminação injustificada, e a Oitava Emenda, que proíbe punições cruéis e incomuns.
O caso de Maria Moe levanta um alerta sobre os impactos desumanos das políticas do governo Trump em relação à população transgênero, especialmente em um contexto tão vulnerável quanto o sistema penitenciário. Organizações de defesa LGBTQIAPN+ ressaltam a urgência de garantir que direitos básicos e dignidade sejam preservados, independentemente da identidade de gênero, e esperam que o tribunal reforce essas proteções.
