Passageiro não-binário processa companhia aérea por falta de nome neutro em formulário

Um passageiro não binário está processando a companhia aérea Ryanair pela falta de opções neutras em termos de gênero durante o processo de reserva de passagens. De acordo com o jornal alemão Tagesspiegel, o passageiro tentou reservar um voo de Berlim para Gran Canaria em outubro de 2021, mas o formulário online exigia que ele escolhesse entre os títulos “Herr” (Sr.), “Frau” (Sra.) ou “Fräulein” (Senhorita), sem oferecer alternativas neutras. Diante da recusa da Ryanair em chegar a um acordo extrajudicial, o caso será analisado pelo tribunal estadual de Berlim, conforme relatado pelo The Times.

O processo foi formalizado em julho de 2023 com base no General Equal Treatment Act (Lei Geral de Igualdade de Tratamento), alegando discriminação. O passageiro busca uma indenização de € 5.000 (cerca de R$ 30.989,24) e exige que a Ryanair atualize seu site para incluir opções de gênero neutro. A Alemanha é um dos 18 países que reconhecem legalmente pessoas não binárias em documentos oficiais e, em abril de 2023, atualizou sua legislação para facilitar a mudança de nome e gênero para pessoas trans e não binárias.

A Ryanair, no entanto, parece estar defasada em relação a outras companhias aéreas que já adotaram práticas mais inclusivas. Desde 2019, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) recomenda que as empresas ofereçam opções como “X” (não especificado) ou “U” (não divulgado) para gênero, além do título neutro “Mx”. Grandes companhias, como British Airways, Virgin Atlantic, American Airlines, Delta e Air New Zealand, já implementaram essas mudanças.