Erika Hilton denuncia governo dos EUA à ONU por transfobia em visto diplomático

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma denúncia contra o governo dos Estados Unidos na ONU (Organização das Nações Unidas) e na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). Ao lado de mais de 150 entidades, Erika acusa o governo norte-americano de transfobia após a emissão de um visto diplomático com marcação de gênero masculina — em total desacordo com os documentos oficiais brasileiros que reconhecem sua identidade como mulher trans. A parlamentar afirma que a mudança unilateral compromete sua integridade, viola direitos fundamentais e atinge diretamente a diplomacia brasileira.

No documento apresentado aos órgãos internacionais, as entidades denunciam que a alteração arbitrária no visto da deputada não só fere sua dignidade e identidade como mulher trans negra, mas também agrava sua exposição a violências institucionais e transfóbicas. “Desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra”, pontua a denúncia. O grupo solicita uma medida cautelar urgente: a correção imediata do gênero no documento emitido pelos EUA e o reconhecimento da identidade de Erika com base na Constituição brasileira e em normas internacionais de direitos humanos.

A denúncia destaca ainda que os Estados Unidos violaram tratados internacionais ao se basearem na Ordem Executiva 14168, assinada em janeiro de 2025 pelo ex-presidente Donald Trump, que restringe a definição de “sexo” a critérios estritamente biológicos, ignorando identidades de gênero. Segundo parlamentares e ativistas, o caso de Erika pode abrir um perigoso precedente global, impactando diretamente outras pessoas trans em missões diplomáticas ou viagens oficiais ao país. “É necessário salvaguardar o direito à identidade e à integridade física da Deputada Federal Erika Hilton ao ingressar nos Estados Unidos”, reforçam os apoiadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre o caso e condenou veementemente a conduta do governo norte-americano. Em declaração pública direcionada à deputada, Lula afirmou: “Erika, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável. Tem que ter uma nota mostrando a inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira.”