Republicanos querem banir pornografia nos EUA e colocam produtores 18+ na mira

Um novo projeto de lei apresentado na quinta-feira (08/05) por parlamentares republicanos dos Estados Unidos está gerando preocupação entre profissionais do sexo, criadores de conteúdo adulto — muitos deles LGBTQIAPN+ — e ativistas pelos direitos digitais. A proposta, liderada pelo senador Mike Lee (Utah) e pela deputada Mary Miller (Illinois), visa proibir totalmente a pornografia em nível federal, redefinindo o termo “obscenidade” na histórica Lei de Comunicações de 1934. Caso aprovada, a nova definição incluiria qualquer conteúdo que retrate sexo real ou simulado com intenção de excitar e que não tenha “valor literário, artístico, político ou científico sério”.

A proposta também endurece as penalidades para quem compartilhar conteúdo considerado “obsceno”, mesmo sem intenção maliciosa. Segundo Lee, a medida é uma resposta à chamada “pornografia extrema” que, de acordo com ele, estaria “alcançando inúmeras crianças” graças à internet e à falta de regulamentação eficaz. “Nosso projeto atualiza a definição legal de obscenidade para a era digital, permitindo que esse conteúdo seja removido e seus distribuidores processados”, declarou o senador. Lee já tentou emplacar propostas semelhantes em 2022 e 2024, mas não obteve sucesso.

A notícia acendeu o alerta vermelho entre trabalhadores do sexo e artistas adultos, que veem o projeto como mais um ataque moralista disfarçado de política pública. Alana Evans, presidente do sindicato Adult Performance Artists Guild (APAG), chamou a proposta de “um problema real” e fez um alerta direto à categoria: “Eles estão vindo atrás de nós agora mesmo”. Um dos maiores temores é a amplitude do texto, que pode ser usado para censurar desde literatura erótica até performances artísticas — atividades comuns dentro da economia criativa LGBTQIAPN+.

A ofensiva conservadora acontece num momento em que plataformas como o Pornhub já enfrentam restrições em diversos estados americanos devido a novas leis de verificação de idade. Criadores LGBTQIAPN+ de conteúdo “softcore” em sites como OnlyFans — muitos deles economicamente dependentes dessas produções — temem um apagão digital forçado caso a proposta avance. Com o avanço da extrema-direita nos EUA, o corpo, o sexo e a arte voltam a ser tratados como ameaças — e quem vive da sexualidade corre o risco de perder o direito de existir online.