Professor é condenado por homofobia após incitar pais contra coordenador gay em escola infantil de SP

Um professor da rede municipal de ensino infantil de São Paulo foi condenado por homofobia após perseguir e incitar o ódio contra um colega coordenador, em razão de sua orientação sexual. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 dias-multa.

De acordo com o processo, o acusado criou um grupo no WhatsApp com pais de alunos da escola onde trabalhava, usando o espaço para espalhar ataques contra o coordenador homossexual, alegando que ele estaria tentando implantar uma suposta “ideologia de gênero”. Entre os ataques, o professor chegou a compartilhar uma foto retirada do Instagram pessoal do coordenador, na qual ele usava uma peruca rosa, com o intuito de ridicularizá-lo. Também afirmou, de forma infundada, que o colega queria alterar o Currículo da Cidade — documento que estabelece as diretrizes pedagógicas da rede pública — para incluir banheiros mistos e outras ações ligadas à tal “agenda ideológica”. As mensagens causaram revolta entre alguns pais, que passaram a denunciar o coordenador à Diretoria de Ensino.

O processo se arrastava desde a absolvição do réu em primeira instância. Tanto o Ministério Público quanto a vítima recorreram da decisão. No novo julgamento, os desembargadores entenderam que a materialidade do crime ficou clara com base nos depoimentos colhidos e no boletim de ocorrência registrado ainda na fase inicial do processo. Ao depor novamente, o acusado alegou não ser homofóbico e disse apenas se opor ao que chamou de “agenda ideológica”. Já a vítima reforçou que jamais tentou alterar qualquer item do currículo, o que é de responsabilidade da prefeitura.

Depoimentos de testemunhas, incluindo o de uma mãe de aluno que ouviu o réu admitir ser homofóbico em uma reunião, ajudaram a embasar a nova sentença. O TJSP concluiu que o professor ofendeu deliberadamente a dignidade e o decoro do colega ao utilizar sua orientação sexual como ferramenta de difamação. O coordenador, que chegou a se afastar por problemas psiquiátricos devido à perseguição, também relatou que outros colegas passaram a temer por sua integridade física dentro da escola.