Um professor da rede municipal de ensino infantil de São Paulo foi condenado por homofobia após perseguir e incitar o ódio contra um colega coordenador, em razão de sua orientação sexual. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 dias-multa.
De acordo com o processo, o acusado criou um grupo no WhatsApp com pais de alunos da escola onde trabalhava, usando o espaço para espalhar ataques contra o coordenador homossexual, alegando que ele estaria tentando implantar uma suposta “ideologia de gênero”. Entre os ataques, o professor chegou a compartilhar uma foto retirada do Instagram pessoal do coordenador, na qual ele usava uma peruca rosa, com o intuito de ridicularizá-lo. Também afirmou, de forma infundada, que o colega queria alterar o Currículo da Cidade — documento que estabelece as diretrizes pedagógicas da rede pública — para incluir banheiros mistos e outras ações ligadas à tal “agenda ideológica”. As mensagens causaram revolta entre alguns pais, que passaram a denunciar o coordenador à Diretoria de Ensino.
O processo se arrastava desde a absolvição do réu em primeira instância. Tanto o Ministério Público quanto a vítima recorreram da decisão. No novo julgamento, os desembargadores entenderam que a materialidade do crime ficou clara com base nos depoimentos colhidos e no boletim de ocorrência registrado ainda na fase inicial do processo. Ao depor novamente, o acusado alegou não ser homofóbico e disse apenas se opor ao que chamou de “agenda ideológica”. Já a vítima reforçou que jamais tentou alterar qualquer item do currículo, o que é de responsabilidade da prefeitura.
Depoimentos de testemunhas, incluindo o de uma mãe de aluno que ouviu o réu admitir ser homofóbico em uma reunião, ajudaram a embasar a nova sentença. O TJSP concluiu que o professor ofendeu deliberadamente a dignidade e o decoro do colega ao utilizar sua orientação sexual como ferramenta de difamação. O coordenador, que chegou a se afastar por problemas psiquiátricos devido à perseguição, também relatou que outros colegas passaram a temer por sua integridade física dentro da escola.
