Erika Hilton pede prisão de conselheira tutelar acusada de lesbofobia no DF: “Coisa do demônio”

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta segunda-feira (25/08) um pedido no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) para que sejam tomadas providências contra a conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva. A conselheira é investigada por condutas violentas e homofóbicas durante o atendimento a uma adolescente de 17 anos em setembro de 2024.

No documento, de nove páginas, Erika solicita que o MP peça à Justiça a destituição imediata de Cláudia do cargo e também sua prisão preventiva. A Promotoria de Justiça dos Direitos da Infância e Juventude irá analisar o pedido, enquanto um inquérito civil já foi aberto no último dia 18.

O caso aconteceu em 19 de setembro de 2024, na UPA do Sol Nascente, quando a jovem relatou ter sido vítima de violência psicológica e sexual cometida pelo próprio pai. Durante o atendimento, no entanto, Cláudia Damiana teria reagido com ofensas e repreensões, chamando a adolescente de “endemoniada” e afirmando que “ser lésbica e ateia é coisa do demônio”. A conselheira ainda teria dito frases como “vou te provar que Deus existe”, “você precisa ler a Bíblia” e “o que você está me dizendo é pecado”. Para além dos ataques verbais, Cláudia teria dado um ultimato à vítima: “Você escolhe: mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular; ou ficar com sua mãe?” Horas depois do encontro, a adolescente tentou tirar a própria vida.

Nas redes sociais, Erika Hilton foi enfática ao afirmar que não basta apenas afastar Cláudia do cargo, defendendo sua responsabilização criminal. “Estou pedindo a prisão de Cláudia Damiana por homotransfobia – termo utilizado pelo STF ao criminalizar todas as formas de LGBTFobia – e pela indução ao suicídio. Quem pratica lesbofobia e induz uma pessoa em vulnerabilidade ao suicídio não precisa ser conselheira tutelar para continuar oferecendo riscos. Quero que ela pague por este crime vil”, declarou a parlamentar. Uma medida protetiva de urgência já havia sido determinada contra a conselheira, sob pena de prisão em caso de descumprimento.

Além da atuação do MPDFT e da Polícia Civil, a Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon) também instaurou um processo administrativo para apurar a conduta de Cláudia Damiana. Para Erika Hilton, a destituição e a prisão preventiva da conselheira são medidas necessárias para proteger crianças e adolescentes de futuras violações. “Quem pratica lesbofobia e induz uma pessoa em vulnerabilidade ao suicídio representa risco à sociedade e deve ser responsabilizado criminalmente”, escreveu. O caso segue em investigação e deve avançar nos próximos dias.