Justiça condena ex-mulher e mãe dela por perseguição homofóbica contra ex-marido e seu companheiro

A Justiça de São Paulo condenou uma mulher e sua mãe ao pagamento de R$ 14 mil em indenização por perseguição homofóbica contra o médico Danilo Borges Soares e seu atual companheiro, o cirurgião-dentista Lincoln Franco Ribeiro. A decisão foi proferida no último dia 15 pelo juiz Anderson Valente, da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no interior paulista. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, as rés deverão pagar R$ 7 mil a cada uma das vítimas, além das custas processuais e honorários advocatícios. Ambas negam as acusações e informaram que irão recorrer da decisão.

De acordo com os autos, após a separação, a ex-esposa e a ex-sogra passaram a perseguir o casal, enviando mensagens e áudios com ofensas homofóbicas como “veado”, “indecente”, “lixo” e “psicopata”. Danilo relatou que a ex-sogra utilizava o telefone das filhas para manter contato e seguir com os ataques, além de buscar informações pessoais sobre Lincoln para constranger e intimidar os dois. Ele também revelou que sua mãe, de 88 anos, chegou a ser envolvida indiretamente nas agressões, recebendo mensagens de teor ofensivo.

Na defesa, as acusadas alegaram que as manifestações de caráter discriminatório seriam fruto de “desespero” e “preocupação” com as filhas do casal, além de citar o fato de a ex-esposa estar enfrentando um tratamento oncológico à época da separação, que segundo ela, teria sido marcada por uma traição. O juiz, no entanto, rejeitou as justificativas, ressaltando que não se tratava de um “desabafo momentâneo”, mas de condutas prolongadas e reiteradas ao longo do tempo. “O divórcio é legal e socialmente aceito no Brasil, e a não aceitação de sua ocorrência não autoriza perseguições”, afirmou o magistrado.

Para Danilo, a condenação representa um passo importante no enfrentamento à homofobia. “É uma sensação de colocar um limite, porque a coisa não para por aí, ainda não parou [as agressões]. Respeitar as diferenças não é um favor, é obrigação. Desde que você tenha uma postura digna, pode ter uma vida tranquila, independentemente das suas diferenças com todo mundo”, declarou.

Já a defesa da ex-mulher afirmou à coluna de Bergamo que ela “é uma médica ginecologista com amplo conhecimento sobre educação sexual, livre de rótulos, que convive bem com as diferenças e que está vivendo um pesadelo desde que foi traída e abandonada”.