Uma noite que deveria ser apenas mais um momento de lazer em uma pizzaria de Feliz Natal, no interior do Mato Grosso, terminou em caso de polícia e denúncia de transfobia envolvendo um nome já conhecido na política local. A cliente, uma mulher trans que estava acompanhada do namorado e de uma amiga, relatou que decidiu usar o banheiro feminino do estabelecimento — vazio naquele momento — quando acabou sendo abordada pelo proprietário do local, o empresário e ex-vereador Felipe Reinehr Faganello. Segundo o boletim de ocorrência, ele teria pedido que ela não utilizasse aquele banheiro e, logo em seguida, solicitado que deixasse o restaurante, afirmando que não precisaria pagar pela conta consumida.
O episódio foi registrado como crime de discriminação previsto na Lei nº 7.716/1989, legislação que passou a abranger casos de homofobia e transfobia após decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019. O dispositivo estabelece punição para quem impede ou restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais por motivo discriminatório, com pena que pode chegar a três anos de prisão, além de multa.
Já a versão apresentada por Felipe e por duas funcionárias da pizzaria aponta que a cliente estaria em visível estado de embriaguez e exaltada, e que teria xingado o empresário e feito acusações de homofobia. As duas partes foram conduzidas pela Polícia Civil para registro da ocorrência. Mesmo assim, o ex-vereador acabou preso no sábado (1º), sendo liberado no dia seguinte sem pagamento de fiança. O juiz plantonista substituiu a prisão por medidas cautelares, como proibição de contato com a vítima, obrigação de comparecer aos atos do processo e restrição de deixar a comarca sem autorização judicial.
Felipe, que foi vereador entre 2021 e 2024 pelo PSD e concorreu a vice-prefeito em 2022, afirmou que não comentará o caso por orientação jurídica e que se reunirá com seus advogados para tratar do assunto. A investigação segue em andamento.
