Passaportes de pessoas trans podem ser invalidados sob nova regra do governo Trump

O Departamento de Estado dos Estados Unidos atualizou, nos últimos dias, sua página oficial de perguntas frequentes com um alerta que acendeu o alerta da comunidade trans mundial. Após a Suprema Corte permitir que o governo Trump avance com a proibição de alterar marcadores de gênero em documentos federais, a pasta passou a mencionar explicitamente a possibilidade de “invalidar” passaportes de pessoas trans. A nova orientação surge logo após a decisão, por 6 votos a 3, que derrubou o direito de usar o marcador de gênero correto nos passaportes, deixando milhares de cidadãos em situação de insegurança jurídica.

A atualização derruba toda a política implementada nos últimos anos, que permitia a emissão de passaportes com o marcador “X” ou a correção do gênero de acordo com a identidade da pessoa. Segundo o texto agora publicado, por ordem executiva de Donald Trump, não serão mais emitidos passaportes com marcador neutro e nem documentos que não correspondam ao “sexo biológico de nascimento”. Além disso, o departamento adverte que pedidos que incluam marcador “X” ou gênero diferente do registrado na certidão de nascimento sofrerão atrasos — e que o passaporte, caso aprovado, será emitido apenas com o marcador considerado “biológico”.

Toda a orientação anterior foi completamente removida e substituída por uma FAQ que afirma que os passaportes com marcador “X” continuam válidos apenas “até a data de vencimento, até que sejam substituídos ou até que sejam invalidados de acordo com normas federais”. A formulação deixou ativistas em alerta, que veem margem para o governo reemitir ou até invalidar passaportes já atualizados, mesmo que o Departamento de Estado não tenha anunciado um cancelamento em massa. Em paralelo, em outubro, companhias aéreas dos EUA foram orientadas pelo CBP a ignorar marcadores “X” durante procedimentos de embarque.

Apesar de a Casa Branca afirmar que documentos já emitidos não serão automaticamente anulados, o governo deixou claro que qualquer renovação futura deverá refletir exclusivamente o sexo biológico registrado no nascimento. Outra resposta incluída na página oficial reforça esse endurecimento: solicitantes poderão ser obrigados a apresentar documentos adicionais para que o departamento “determine o sexo biológico” antes de liberar um novo passaporte. A mudança amplia a preocupação entre pessoas trans e não binárias, que agora veem direitos básicos de mobilidade internacional comprometidos por decisões diretamente alinhadas às novas diretrizes da administração Trump.