Homofobia e cusparada: ataque a gerente de pizzaria resulta em condenação da agressora

Uma decisão judicial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, reafirmou a importância da responsabilização de atos homofóbicos no país. Uma cliente que agrediu verbalmente e cuspiu no rosto de um gerente de pizzaria foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais. A sentença, que inicialmente previa dois anos de reclusão em regime aberto, acabou convertida em medidas alternativas: dois pagamentos equivalentes a um salário mínimo cada, destinados diretamente à vítima.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a agressora chegou ao estabelecimento reclamando do atraso em um pedido feito para retirada no local. O que começou como uma reclamação rapidamente se transformou em hostilidade, com a mulher proferindo xingamentos homofóbicos contra o gerente. Em um ato extremo de desrespeito, ela ainda cuspiu no rosto do profissional, expondo-o diante de colegas que sequer conheciam sua orientação sexual.

Durante o processo, a ré negou todas as acusações, mas duas testemunhas confirmaram a agressão e as ofensas preconceituosas. Com a comprovação dos fatos, o juiz Marcio Alexandre Wust julgou procedente a denúncia e condenou a acusada por injúria. O reconhecimento jurídico da homofobia como elemento central do crime reforçou a gravidade do ocorrido e a necessidade de punição proporcional.

Desde 2019, a homofobia é enquadrada no Brasil como crime de racismo por decisão do STF, o que torna as infrações inafiançáveis e imprescritíveis. A pena pode chegar a três anos de reclusão, além de multa.