MPF arquiva denúncia de Eduardo Leite contra Jean Wyllys por suposta homofobia

O Ministério Público Federal decidiu arquivar a representação movida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. A demanda pedia reparação por dano moral coletivo à população gaúcha por supostas “manifestações homofóbicas” do ex-parlamentar, após uma postagem publicada no X em julho de 2023. Para o MPF, porém, o episódio não apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de investigação na esfera federal.

A controvérsia começou quando Wyllys criticou Leite por seu apoio à expansão das escolas cívico-militares no estado, relacionando a orientação sexual do governador ao tema. Na publicação, o ex-deputado escreveu: “Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era o esperado. Mas de um gay? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então. Tá feio, bee!”

Ao analisar o caso, o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas concluiu que a postagem, embora controversa, não configura dano moral coletivo nem afronta direitos tutelados pelo Ministério Público Federal. Segundo ele, não há indícios de “lesão significativa” que justificasse a abertura de inquérito ou apontasse para um discurso de ódio contra a população gaúcha. O parecer também reforça que conflitos e provocações individuais entre figuras públicas não necessariamente caracterizam violação de ordem coletiva.

Com o arquivamento, o procedimento é encerrado no âmbito federal. Eduardo Leite ainda pode buscar responsabilização por outras vias judiciais, mas apenas em caráter individual. A decisão do MPF, no entanto, reduz substancialmente as possibilidades de avanço da ação, recolocando a discussão no terreno da disputa política — e da eterna batalha nas redes.