Presos LGBTQIA+ denunciam tortura, humilhações e homofobia em penitenciária de Mato Grosso

Presos da ala LGBTQIA+ da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (MT), denunciaram à Justiça uma série de violações de direitos que vão desde agressões verbais e práticas homofóbicas até relatos de tortura institucional. As denúncias constam em relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), que aponta a ausência total de letramento e formação adequada dos servidores penais para lidar com pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade.

Um dos pontos mais graves destacados no documento diz respeito ao processo de triagem para acesso à ala LGBTQIA+. Segundo relatos colhidos pelo grupo, presos são submetidos a entrevistas invasivas e humilhantes, com perguntas explícitas sobre práticas sexuais. “Para eu me identificar como LGBT, tive que passar por uma entrevista com a inteligência. Falando o que eu gostaria de fazer, qual tipo de relação sexual eu era apto a fazer (…) se eu fazia sexo oral, se eu fazia sexo anal, passei 3 dias por inteligência”, relatou um dos detentos. Ele também afirmou que uma psicóloga da unidade costuma dizer que algumas pessoas não são aptas “por não ter perfil LGBT”.

Outro preso descreveu a necessidade de se submeter a situações degradantes para conseguir ser transferido para a ala específica. “Aqui você tem que fazer algum tipo de relação sexual em outro raio, se humilhar, fazer algum tipo de coisa para você conseguir, eu passei mais de semana em raio pedindo ajuda”, afirmou. Diante dos relatos, os desembargadores Orlando Perri e Geraldo Fidelis, integrantes do GMF, reforçaram que, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a identificação da população LGBTQIA+ deve ocorrer exclusivamente por autodeclaração, sem qualquer tipo de averiguação baseada em estereótipos ou violência.

O relatório é categórico ao afirmar que “não é competência da Administração Penitenciária, a partir de padrões patriarcais, homofóbicos ou transfóbicos, a adoção de qualquer metodologia de aferição da orientação sexual ou de gênero, máxime quando eivadas de violência física ou atos intimidatórios”. Além da triagem abusiva, o documento aponta falta de acesso a trabalho e estudo, desrespeito ao uso do nome social e ausência de assistência médica adequada, incluindo a interrupção de tratamentos hormonais. Para o GMF-MT, a existência de uma ala LGBTQIA+ deve ir muito além da separação física, sendo, sobretudo, um espaço efetivo de garantia de direitos a uma população historicamente vulnerabilizada dentro do sistema prisional.