Justiça Federal arquiva inquérito contra Emílio Surita por suposta homofobia contra Marcelo Cosme

A Justiça Federal decidiu arquivar o inquérito policial que investigava Emílio Surita por suposta prática de homofobia contra o jornalista Marcelo Cosme, após comentários feitos no programa Pânico, exibido em julho de 2024. O arquivamento ocorreu na 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após pedido do Ministério Público Federal, no âmbito da Justiça Federal.

Na decisão, a juíza Natalia Luchini destacou que, para a configuração do crime previsto na Lei nº 7.716/1989, é indispensável a presença do dolo específico. “Com efeito, para configuração do tipo penal descrito no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, é necessária a incondicional presença do elemento subjetivo: o dolo específico, o qual consiste na específica finalidade de atingir a honra subjetiva do ofendido em razão de raça, ou, no caso dos autos, orientação sexual”, afirmou a magistrada ao justificar o arquivamento.

Os comentários analisados pela Justiça ocorreram durante uma fala de Surita no programa, quando ele disse: “Eu vou assim bem gostosamente, no passo assim, bem Caetano Veloso, bem GloboNews. ‘Olá, estamos aqui na GloboNews’. Como é que chama aquele cara que faz o programa à noite? O simpático lá. ‘Estamos aqui com um programa maravilhoso, pessoas fantásticas’. É um maestro apresentando: ‘Bote no telão aqui as informações do governo’. Bem solto… muito solto”. À época, Marcelo Cosme reagiu publicamente e lamentou o episódio: “A gente nunca espera ser alvo de discriminação, mesmo que ela esteja ali, sempre como um fantasma para quem é da comunidade LGBTQIA+”.

Na mesma manifestação, o jornalista reforçou que “não podemos entender a discriminação como uma simples piada” e alertou para os impactos desse tipo de discurso: “A diversão de uns pode representar e incentivar o soco na rua, a lâmpada na cabeça e outros ataques. A gente precisa evoluir e não retroceder. O crime precisa ser visto como crime”.

Em depoimento, Emílio Surita afirmou que fazia uma crítica ao estilo jornalístico da emissora concorrente e negou qualquer intenção discriminatória, argumento endossado por sua defesa, que celebrou o arquivamento ao afirmar que não havia “qualquer vontade ou intenção de discriminação ou preconceito”.