Porteiro é preso em Maceió após ofensa homofóbica contra morador em prédio residencial

Na noite deste domingo (18), um episódio de violência verbal motivada por LGBTfobia terminou com a prisão de um porteiro em Maceió. O caso aconteceu em um prédio residencial localizado no bairro Ponta Verde, área nobre da capital alagoana, e mobilizou agentes da Polícia Militar após a vítima acionar o serviço por se sentir ameaçada e ofendida dentro do próprio condomínio.

Segundo informações repassadas no boletim de ocorrência, o morador relatou ter sido alvo de uma fala com conotação claramente homofóbica por parte do funcionário. A frase “Não dê uma de machão para cima de mim, não” foi apontada como ofensiva e discriminatória, levando a vítima a manifestar o desejo de formalizar a denúncia. Diante disso, tanto o porteiro quanto o denunciante foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

Na delegacia, o delegado de plantão decidiu enquadrar a conduta como injúria racial, com base no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei de Racismo. Embora o texto legal trate originalmente de crimes motivados por raça, cor, etnia ou procedência nacional, o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal permite que ofensas motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero sejam enquadradas sob a mesma tipificação, equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.

O acusado foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça. O caso se soma a outros episódios recentes que evidenciam tanto a persistência da violência contra pessoas LGBTQIAP+ quanto a importância do uso dos instrumentos legais existentes para responsabilizar práticas discriminatórias.