A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. por declarações consideradas discriminatórias contra a população LGBTQIAPN+, feitas durante a exibição do programa Alerta Nacional, em junho de 2021. A decisão estabelece o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, além de reconhecer que as falas ultrapassaram os limites da crítica e configuraram ofensa a um grupo social vulnerável. Ainda cabe recurso por parte da defesa.
O caso teve grande repercussão à época, após o apresentador reagir de forma agressiva a um comercial da rede Burger King que celebrava a diversidade. No ar, Sikêra Jr. afirmou: “Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”. As declarações geraram forte indignação e denúncias de LGBTfobia.
Em sua defesa, o apresentador alegou que estava exercendo o direito à liberdade de expressão e que suas críticas não tinham como alvo direto a população LGBTQIAPN+, mas sim a campanha publicitária e seus responsáveis. A Justiça, no entanto, não acolheu esse argumento. Para o juízo, as falas “extrapolam a crítica a um conteúdo publicitário específico e incidem em ofensas à dignidade de grupo social vulnerável”, caracterizando discurso discriminatório.
Com isso, Sikêra Jr. foi condenado a três anos e seis meses de prisão, pena convertida em prestação de serviços comunitários, além do pagamento de multa equivalente a 50 salários mínimos, valor que deverá ser destinado a instituições que atuam na defesa da população LGBTQIAPN+. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, que sustentou que as declarações incentivam a discriminação, prática equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal desde 2019.
