O cerco contra a população LGBTQIAPN+ no Senegal pode ficar ainda mais sufocante. O primeiro-ministro do país, Ousmane Sonko, anunciou nesta terça-feira (24) uma proposta de lei que amplia a punição para relações entre pessoas do mesmo sexo. Caso seja definitivamente aprovada, a nova legislação dobrará a pena máxima prevista atualmente, elevando para até 10 anos de prisão a condenação para quem for enquadrado por “atos contra a natureza”, expressão usada historicamente para criminalizar a homossexualidade.
Durante declaração no Parlamento, Sonko foi direto ao defender o endurecimento da norma: “Qualquer pessoa que cometer um ato contra a natureza será punida com pena de prisão de cinco a dez anos.” Hoje, o artigo 319 do Código Penal senegalês já prevê detenção de um a cinco anos para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A proposta altera o texto para deixar explícito que “qualquer ato sexual ou ato de natureza sexual entre duas pessoas do mesmo sexo constitui um ato contra a natureza”, ampliando ainda mais o alcance repressivo da lei.
O projeto vai além da criminalização das relações homoafetivas. Segundo a imprensa internacional, a nova redação também estabelece punição para quem acusar outra pessoa de “crimes homossexuais” sem provas. Ao mesmo tempo, prevê penas de três a sete anos de prisão para “qualquer pessoa que se dedique à defesa” das relações entre pessoas do mesmo sexo — um trecho que acende alerta vermelho para ativistas, organizações civis e defensores de direitos humanos no país. A data da votação final ainda não foi divulgada.
Em nota, a Human Rights Watch criticou duramente a iniciativa. “Criminalizar a conduta homossexual e prender pessoas por sua orientação sexual ou expressão de gênero viola múltiplos direitos internacionalmente protegidos, incluindo a igualdade e a não discriminação”, afirmou a organização. O grupo também alertou que práticas como usar preservativos, lubrificantes ou tratamento para HIV como prova de “conduta homossexual”, forçar testes e divulgar o estado sorológico de alguém violam o direito à privacidade e comprometem seriamente políticas públicas de prevenção e tratamento do HIV.
