A onda repressiva contra pessoas LGBTQIAPN+ em Uganda ganhou mais um capítulo alarmante na última semana. Duas jovens foram presas na cidade de Arua, no noroeste do país, sob a acusação de terem se beijado em público — ato que, à luz da legislação local, pode resultar em prisão perpétua. Wendy Faith, de 22 anos, e Alesi Diana, de 21, foram detidas após denúncias de moradores da região.
De acordo com informações divulgadas pelo The Guardian, a porta-voz da polícia da região do Nilo Ocidental, Josephine Angucia, afirmou que as autoridades receberam relatos de que as jovens estariam envolvidas em “atos estranhos e incomuns”, possivelmente de natureza sexual, e que teriam sido vistas trocando beijos durante o dia. Ainda segundo a polícia, vizinhos alegaram que outras mulheres costumavam frequentar a residência das suspeitas, o que teria motivado a ação policial. Faith, que também é musicista e se apresenta sob o nome artístico Torrero Bae, e Diana seguem sob custódia, sem previsão de quando poderão ser formalmente acusadas.
As detenções acontecem quase três anos após a promulgação da chamada Lei Anti-Homossexualidade, considerada uma das mais severas do mundo contra pessoas LGBTQIAPN+. A legislação não apenas manteve a pena de prisão perpétua para atos consensuais entre pessoas do mesmo sexo, como ampliou o escopo das punições e criou novas tipificações criminais. O texto endureceu ainda mais um cenário que já era hostil, onde até mesmo a simples defesa pública de direitos LGBTQIAPN+ pode resultar em sanções.
Entre os pontos mais controversos está a criação do crime de “homossexualidade agravada”, que pode levar à pena de morte em determinadas circunstâncias previstas na lei. A norma também criminaliza a “tentativa de homossexualidade”, com penas que podem chegar a 10 anos de prisão, além de prever punições ainda mais duras para a chamada “tentativa de homossexualidade agravada”. Organizações internacionais de direitos humanos denunciam que a legislação institucionaliza a perseguição, incentiva denúncias baseadas em suspeitas e aprofunda o clima de medo que atravessa a comunidade LGBTQIAPN+ em Uganda.
