Uma nova diretriz migratória dos Estados Unidos tem gerado apreensão entre organizações de direitos humanos e, especialmente, entre a população transgênero. Prevista para entrar em vigor no dia 10 de abril, a medida pode impactar diretamente pessoas trans que desejam entrar no país ou que já vivem em território norte-americano. Na prática, a regra abre margem para que agentes de imigração questionem e até invalidem vistos com base em critérios ligados ao sexo designado no nascimento.
De acordo com a atualização publicada no Registro Federal dos Estados Unidos, a mudança faz parte de um pacote de ajustes no Programa de Vistos de Imigrante por Diversidade, sob a justificativa de “aprimorar a integridade do programa e combater fraudes”. Entre as novas exigências, os candidatos deverão enviar documentação detalhada, incluindo cópia do passaporte com dados biográficos e assinatura. No entanto, o ponto mais controverso é a alteração terminológica que substitui “gênero” por “sexo”, exigindo que os solicitantes informem o chamado “sexo biológico ao nascer”.
Na prática, isso significa que mesmo pessoas com documentos atualizados — como passaportes que já refletem sua identidade de gênero — deverão declarar uma informação que pode entrar em conflito com sua identidade. O texto da nova regra é explícito ao afirmar que o marcador de sexo nos formulários de imigração deve corresponder ao sexo atribuído no nascimento, independentemente do que conste em outros documentos oficiais. O descumprimento dessa exigência pode ser interpretado como fraude, abrindo caminho para a revogação de vistos.
A medida estaria alinhada a uma ordem executiva do governo de Donald Trump, intitulada “Defendendo as Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal”. Especialistas alertam que, além de dificultar a entrada de novas pessoas trans no país, a regra também pode afetar imigrantes que já residem nos EUA, que passariam a correr o risco de deportação caso suas informações sejam consideradas inconsistentes pelas autoridades migratórias.
