A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão que acendeu um alerta entre organizações LGBTQIA+ nesta terça-feira (31). Por 8 votos a 1, a mais alta instância judicial do país abriu caminho para que práticas conhecidas como “terapias de conversão” — amplamente criticadas por especialistas — voltem a ser debatidas e possivelmente liberadas em nível estadual. O caso envolve o recurso de uma conselheira cristã contra uma lei do Colorado que proibia psicoterapeutas de tentar alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de menores.
A decisão, redigida pelo juiz conservador Neil Gorsuch, considerou que a legislação pode ferir a liberdade de expressão ao restringir determinados discursos terapêuticos com base em seu conteúdo. Para o magistrado, a norma do Colorado ultrapassaria os limites ao censurar práticas sob o argumento de proteção à saúde pública. “A lei do Colorado que trata da terapia de conversão não proíbe apenas as intervenções físicas. Em casos como esse, ela censura o discurso com base no ponto de vista”, escreveu Gorsuch em seu voto.
Embora a decisão não derrube automaticamente a lei, ela determina que tribunais inferiores reavaliem o caso sob uma interpretação mais rigorosa da Primeira Emenda — o que, na prática, pode levar à invalidação não só da norma do Colorado, mas também de legislações semelhantes em outros estados. A única voz contrária foi da juíza progressista Ketanji Brown Jackson. O governo do presidente Donald Trump apoiou a contestação, reforçando o peso político da decisão em um tribunal atualmente composto por maioria conservadora.
No Colorado, o governador Jared Polis, primeiro homem abertamente gay a liderar um estado norte-americano, reagiu com cautela e preocupação. Sancionada em 2019, a lei proíbe profissionais de saúde mental de tentar modificar a orientação sexual ou identidade de gênero de menores, com multas que podem chegar a US$ 5 mil por infração. Polis afirmou que avalia os próximos passos para proteger jovens LGBTQIA+ e foi enfático: “A terapia de conversão não funciona, pode prejudicar seriamente os jovens […] Estamos lutando pelo direito de todos de serem quem são”.
