A posse histórica de Fabi Diniz de Queiroz Pilate nesta sexta-feira (31) colocou a representatividade trans em um espaço inédito do sistema de Justiça brasileiro. Em Manaus, a advogada e professora tomou posse como promotora de Justiça substituta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo no país. A cerimônia, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, também marcou a entrada de outros cinco aprovados no concurso público da instituição.
Para Fabi, porém, o momento ultrapassa a dimensão de uma conquista individual. Em declaração ao g1, ela destacou que sua chegada ao Ministério Público também representa uma parcela da população que, por décadas, encontrou obstáculos para exercer plenamente direitos básicos de cidadania. “A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira”, afirmou. Segundo ela, instituições democráticas se fortalecem quando também conseguem expressar, em seus próprios quadros, a diversidade da população que representam.
A nova promotora também chamou atenção para o contraste entre a importância histórica de sua posse e a realidade de violência e exclusão ainda enfrentada por pessoas trans no Brasil. Natural de Paranaíba, em Mato Grosso do Sul, Fabi construiu sua trajetória acadêmica e profissional no Direito antes de chegar ao MPAM, passando pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e por quase uma década de experiências de estágio e assessoria jurídica no próprio Ministério Público. Sua história ganha ainda mais simbolismo diante da pouca presença de pessoas trans em posições de poder e decisão no país.
Apesar da dimensão simbólica da conquista, Fabi reforçou que sua atuação não será limitada às pautas relacionadas à população trans. Ao assumir a função, ela afirmou que pretende ser reconhecida pela qualidade do trabalho, pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a ordem jurídica. Para além do marco institucional, sua chegada abre uma nova perspectiva sobre quem pode ocupar espaços de autoridade dentro do sistema de Justiça e ajuda a ampliar as referências para outras pessoas trans que desejam construir suas próprias trajetórias no serviço público. A cerimônia foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, com a presença de integrantes do MP, autoridades e familiares dos empossados.
