A criação de uma estrutura específica para tratar das demandas da população LGBTQI+ marca uma mudança na forma como o Governo do Estado do Rio de Janeiro, atualmente sob o comando do governador em exercício Ricardo Couto de Castro, organiza suas políticas voltadas à diversidade. A partir desta quinta-feira (30/07), o Estado passa a contar oficialmente com a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).
A nova subsecretaria foi instituída por meio de uma reestruturação administrativa publicada no Diário Oficial do Estado e terá como atribuições o planejamento, a coordenação e a articulação de ações destinadas à população LGBTQI+. Segundo o governo, a mudança não representa aumento de despesas para os cofres estaduais, já que a nova estrutura foi criada dentro da organização existente da secretaria.
A medida também incorpora à subsecretaria o trabalho desenvolvido pelo programa Rio Sem LGBTIfobia, iniciativa que atua há mais de 16 anos no estado. A rede oferece atendimento especializado, acolhimento e orientação à população LGBTQI+ por meio de diferentes equipamentos e serviços públicos, voltados ao enfrentamento das violações de direitos e ao acesso às políticas de proteção e cidadania.
A nova subsecretaria ficará sob o comando de Ernane Alexandre Pereira, nomeado por Ricardo Couto nesta edição do Diário Oficial. Ele foi exonerado, na mesma rodada, da Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+. Com a transformação da área em subsecretaria, o Governo do Rio amplia formalmente o espaço institucional dedicado à formulação e à articulação de políticas públicas para a população LGBTQI+ no estado.
Ver essa foto no Instagram
