O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo humorista Paulo Souza em que ele ataca a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com referências transfóbicas e uma insinuação de cunho sexual. Na gravação, publicada no domingo (20), Souza chama a parlamentar de “homem vestido de mulher” e pede votos para Lucas Pavanato (PL), candidato à Câmara dos Deputados por São Paulo. A Meta, responsável pelo Instagram, removeu o conteúdo após ser intimada pela Justiça Eleitoral.
No vídeo, Souza aparece usando roupas femininas e maquiagem e intercala suas próprias falas com trechos de declarações de Erika, criando uma espécie de diálogo entre os dois. Em determinado momento, afirma que “homem vestido de mulher pedindo voto” seria algo positivo e, ao final, orienta os seguidores a votarem em Pavanato. Em seguida, faz uma referência sexual ao dizer que a eleição deveria servir para o candidato “dar um pau” em Erika e acrescenta que “isso ela vai gostar”. A publicação havia alcançado cerca de 139 mil curtidas e 5.878 comentários em um perfil com aproximadamente 3 milhões de seguidores.
Na decisão liminar, a juíza Domitila Manssur ressaltou que críticas políticas, humor, ironia e sátira estão protegidos pela liberdade de expressão e que tanto a defesa de Pavanato quanto as críticas a Erika, isoladamente, não seriam suficientes para justificar a remoção. O entendimento mudou, porém, diante da utilização da expressão “homem vestido de mulher”, considerada pela magistrada uma forma de negar a identidade de gênero da deputada e utilizá-la para desqualificá-la perante o eleitorado. Já a expressão “dar um pau”, segundo a decisão, poderia inicialmente ser interpretada como uma referência à derrota nas urnas, mas a frase seguinte acrescentaria uma conotação sexual às declarações. A liminar estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil.
A magistrada destacou ainda que a decisão não determina, nesta etapa, se Paulo Souza cometeu o crime de violência política de gênero. A análise é provisória e considera apenas a existência de elementos que justificariam a retirada do conteúdo, especialmente diante da proximidade das eleições e do alcance da publicação. O humorista foi intimado a apresentar defesa em dois dias, antes de o processo seguir para a Procuradoria Regional Eleitoral. Procurado pela coluna de Mônica Bergamo, Souza afirmou que não entendeu o motivo da remoção e defendeu que piadas sobre políticos durante o período eleitoral deveriam ser tratadas “com mais naturalidade”. Segundo ele, a notificação teria sido enviada ao WhatsApp de sua mãe, de 76 anos, que está se recuperando de uma cirurgia e teria apagado a mensagem por acreditar que se tratava de um golpe.
