Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante na tarde da última quinta-feira (25), em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, após impedir que uma colega de trabalho, uma mulher trans, utilizasse o banheiro feminino da confecção onde ambas trabalhavam. Segundo apuração do jornal O Povo, que teve acesso aos autos do processo, a suspeita, identificada como Maria Núbia de Castro Ribeiro, foi autuada pelos crimes de injúria e racismo, conforme previsto na Lei nº 7.716, que equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo.
De acordo com os autos, a discussão começou por volta do meio-dia, quando a funcionária trans foi impedida de acessar o banheiro sob a alegação de que “seria um homem” e, por isso, não poderia utilizar o espaço destinado às mulheres. Além de barrar o acesso ao local, a suspeita teria dirigido uma série de ofensas à vítima, desrespeitando sua identidade de gênero e afirmando, sem qualquer comprovação, que ela possuía infecções sexualmente transmissíveis e poderia contaminar as demais colegas de trabalho. A Polícia Civil do Ceará informou ainda que diversos xingamentos de cunho homofóbico também foram registrados durante o episódio.
Ainda segundo o processo, a vítima afirmou ter sido coagida a não procurar a polícia para denunciar o caso. Conforme seu depoimento, ela teria sido ameaçada de perseguição por uma facção criminosa caso registrasse ocorrência. Em seu interrogatório, Maria Núbia negou as acusações e alegou que apenas respondeu a provocações feitas anteriormente pela colega envolvendo suas irmãs, que também trabalham na empresa. A prisão foi realizada por agentes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cascavel.
O caso acontece em meio ao aumento dos registros de crimes motivados por LGBTfobia no Ceará. Dados da Secretaria da Diversidade (Sediv), extraídos do Sistema de Informações Policiais (SIP) da Polícia Civil, mostram que 189 pessoas foram vítimas de homofobia e transfobia no estado entre 1º de janeiro e 26 de junho deste ano. Fortaleza lidera o número de ocorrências, com 94 casos, seguida por Juazeiro do Norte (10), Caucaia (9), Sobral (5) e Crateús (5), reforçando o cenário de violência enfrentado pela população LGBTQIAPN+.
