A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, as solenidades de entrega de 117 certidões de nascimento com nome e gênero retificados para pessoas trans e travestis atendidas pela quinta edição do Transforma. O mutirão tem como objetivo garantir o direito à adequação dos documentos civis à identidade de gênero de cada pessoa, promovendo cidadania, inclusão e acesso a direitos.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela sociedade civil durante o Orçamento Participativo da Defensoria e, nesta edição, contempla participantes de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaiúba, Palmácia e Redenção. Desde sua criação, em 2022, o Transforma já possibilitou a retificação documental de 750 pessoas trans e travestis no estado.
Para a defensora pública e assessora de relacionamento institucional da DPCE, Camila Vieira, a retificação de nome e gênero representa uma ferramenta essencial para garantir respeito e dignidade. “Ao assegurar que os documentos oficiais reflitam a identidade de cada pessoa, contribuímos para a redução de barreiras no acesso a direitos, serviços públicos e oportunidades, fortalecendo os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação”, afirmou.
A primeira cerimônia de entrega será realizada em Fortaleza, no dia 16 de julho, às 9h, no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública. Já no dia seguinte, a entrega ocorrerá simultaneamente em duas regiões do estado: no Maciço de Baturité, no Campus Aurora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção; e no Cariri, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Paraíso, em Juazeiro do Norte. O projeto é realizado pela DPCE em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
