Tag: CCJ
Senado aprova projeto que inclui mulheres trans na Lei Maria da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/05) o Projeto de Lei 191/2017, que amplia a proteção da...
Criminalização da LGBTfobia é aprovada na CCJ do Senado
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
