Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Câmara avança com proposta que protege pregações religiosas de punições por...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que altera a Lei do...
Criminalização da LGBTfobia é aprovada na CCJ do Senado
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
