Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/05), um projeto de lei com o mesmo objetivo. A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade […]
