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Vitória histórica! Justiça de país caribenho derruba leis que criminalizavam homossexualidade

Em um avanço significativo para os direitos LGBTQIAPN+ no Caribe, a Justiça de Santa Lúcia derrubou nesta terça-feira (29/07) leis da era colonial que criminalizavam relações entre pessoas do mesmo sexo. As normas conhecidas como “indecência grave” e “sodomia” foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte do país caribenho. A decisão representa uma conquista importante em […]

Direito LGBT Gente

Irlanda do Norte legaliza casamento homoafetivo e aborto

Esta terça-feira, dia 22/10, foi uma data histórica pra Irlanda do Norte. Em uma única decisão, o Parlamento Irlandês descriminalizou o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A nova lei substituiu uma legislação vigente desde o século XIX. A descriminalização do aborto foi mais controversa que do casamento homoafetivo, pois a lei […]

Lifestyle

Índia descriminaliza homossexualidade em decisão histórica

A Suprema Corte da Índia decidiu nesta quinta-feira (06/09) pela descriminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no país. Os juízes revogaram uma lei do período colonial que estabelecia que atos homossexuais poderiam ser puníveis com até dez anos de prisão, numa vitória histórica para os defensores dos direitos dos membros da comunidade […]