destaque
Direito LGBT
Comissão de Justiça aprova pena de prisão a quem tira camisinha sem consentimento
AGÊNCIA AIDS – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) parceiro (a). A prática é conhecida como stealthing, que em inglês significa “furtivo”. O texto aprovado […]
