Nigéria: 47 homens são presos acusados de infringir lei que proíbe relações homossexuais

Um tribunal federal de Lagos, na Nigéria, indiciou 47 homens acusados de infringir lei que proíbe relações homossexuais no país. Todos alegaram inocência. Eles foram presos em 2018 durante uma operação policial em um hotel no bairro pobre de Egbeda.

As autoridades dizem que eles participavam de um “clube gay”, mas os detidos alegaram estar em uma festa de aniversário. Na Nigéria, manter relações afetivas com pessoas do mesmo sexo pode levar a 10 anos de prisão. Caso a Justiça nigeriana entenda que os acusados se casaram — dispositivo que não existe na legislação local —, a pena chega a 14 anos.

De acordo com a agência Reuters, nunca ninguém foi preso por essa lei, mas entidades de direitos humanos dizem que autoridades cobram propinas para livrar pessoas de serem presas. Segundo o jornal nigeriano “The Nation”, o tribunal arbitrou 500 mil nairas como fiança — equivalente a cerca de R$ 5,8 mil. Atualmente eles se encontram em prisão preventiva enquanto aguardam o julgamento.

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