Dona de restaurante é condenada a pagar R$ 20 mil por repreender beijo gay

A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminar um casal gay. O casal relatou que trocou um beijo rápido quando almoçava e o gesto foi repreendido de imediato e de maneira desproporcional pela dona do restaurante.

Em depoimento, o casal alegou ao juiz que a mulher falou na presença de outras pessoas: “Afasta, afasta, afasta eu não estou brincando, nessa hora me queima, está cheio de peão”. Em sua defesa, a moça justificou que o casal começou a se abraçar e dar beijos na boca e que, em tom baixo de voz, teria dito: “Filha, manera, isto não é lugar para essas coisas”. Algumas testemunhas que almoçavam no local, disseram que a proprietária teria se sentido incomodada com a orientação sexual do casal e não com o beijo em si.

Eles ainda afirmam que os dois deram um simples beijo na boca. Uma das testemunhas deu uma versão idêntica ao relato do casal. Ela diz ter presenciado a dona do restaurante dizer: “sai, sai” e “afasta, afasta, isso vai me queimar”. Em primeira instância, a reparação por danos morais foi rejeitada, mas a sentença a favor do casal foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, condenou a proprietária do estabelecimento. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) e cada um dos rapazes receberá a quantia de R$ 10 mil.