Pela 1ª vez, Argentina emite certidão de nascimento sem menção de gênero

Caro Gero, de 32 anos, é a primeira pessoa na Argentina a ser registrada oficialmente sem o sexo em nenhum de seus documentos, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no país.

O caso ocorreu na província de Mendoza, 1.100 km ao oeste de Buenos Aires, por mera solicitação administrativa, sem mediação judicial. Segundo uma resolução do governo provincial, o registro civil deverá elaborar uma nova certidão de nascimento na qual no lugar reservado para indicar o sexo da pessoa “deverá constar uma linha”. Com a nova certidão, Gero, que não se considera homem nem mulher, poderá solicitar às autoridades nacionais seu documento nacional de identidade onde se omita a especificação de sexo.

Apesar de que a Lei de Identidade de Gênero permite às pessoas terem documentos com o gênero autodeclarado, até agora nenhum registro de documentação havia aceitado que se omita indicar o sexo. A Lei de Identidade de Gênero estabelece que “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade”.